quinta-feira, 11 de maio de 2017

A Falácia do "Funça" Improdutivo e Sugador de Impostos

Quando se fala em "Carreira Pública" na Blogosfera já se pode esperar que muitas opiniões divergentes vão surgir. Enquanto muitos tentam arduamente a aprovação em um concurso público de ponta, muitos outros têm ódio dos "funcionários públicos"* taxando-os como seres improdutivos, sugadores de impostos, que não sobreviveriam na iniciativa privada pois o máximo que sabem fazer é passar numa prova à base de "decoreba". 

*apesar de ainda constar no código penal, a expressão "funcionário público" foi legalmente extinta, o correto é servidor público ou empregado público, a depender do regime jurídico.

Mas até que ponto isso é verdade e até que ponto isso não passa de inveja ou desconhecimento? A verdade é que existem muitas variáveis, que possivelmente não serei capaz de esgotar aqui mas vamos abordar esse assunto sem paixões. Em primeiro lugar destaco que discordo veementemente da expressão que destaquei no primeiro parágrafo. Poucos dos que criticam os "funças improdutivos" de fato conhecem como funciona a administração pública.

De início é importante destacar que o Brasil tem seguidamente optado por um modelo de Estado provedor e regulador, que tem como OBRIGAÇÃO ser provedor de direitos sociais, promotor do bem-estar social e ainda regulador e incentivador do mercado privado. Não vou discutir aqui se seria melhor um Estado mais liberal, talvez até fosse, mas a opção do povo brasileiro é pelo Estado Mãe. Nessa condição, a administração pública é imensamente cobrada pela constante promoção de programas e políticas públicas, principalmente por aquele público das camadas mais baixas da sociedade, que, infelizmente, é maioria no nosso país.

Dessa forma, torna-se natural a necessidade de pessoal para dar conta dos diversos braços da atuação estatal (educação, saúde, cultura, segurança, assistência social, previdência, habitação, saneamento básico, controle e fiscalização, regulação, etc.), sem contar as áreas meios necessárias como RH, financeiro, compras e licitações, etc.

Acontece que nos primórdios o serviço público pagava mal e dava péssimas condições de trabalho, dessa forma, só seguia a carreira pública aqueles que não conseguiam coisa melhor na iniciativa privada, e foi assim até a década de 90. Com a consolidação dos concursos públicos e a melhora salarial que os cargos públicos tiveram nos últimos 10 a 15 anos, a carreira pública passou a ser atrativa e começou a sobrepor a iniciativa privada na atração de talentos, provavelmente 2008 foi o auge disso. O que se percebeu com isso foi uma melhora significativa no nível dos profissionais da administração pública.

Desde o primeiro mandato de Dilma Roussef (em 2011) os concursos e nomeações tem apresentado quedas expressivas, o que de certa forma contribui para que só consigam entrar nos quadros da administração pública pessoas realmente qualificadas. 

Bom mas vamos a questão principal:

O servidor público, vulgo "funça", é realmente um ser improdutivo sugador de impostos que ganha altos salários e benefícios para passar o dia inteiro tomando cafezinho e jogando conversa fora?

Só de intitular a imagem com o termo "Funcionário Público" já mostra que o autor da piada é um leigo
Primeiro vamos desconstruir algumas coisas. Tomemos como exemplo o Distrito Federal, berço da maioria dos órgãos públicos e de servidores públicos. O salário médio de um servidor público federal no DF é de R$ 4.458,00. Eu não sei qual é sua condição de vida, mas pra mim isso passa longe de ser um salário de marajá.

Sobre os benefícios,  reconheço que os servidores "antigões" tem muitos, como licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, incorporação de função comissionada, paridade e integralidade da aposentadoria, etc. Entretanto todos esses benefícios já foram extintos há bastante tempo, do governo FHC pra cá. É importante destacar também que servidor público, em regra, não tem bônus, não tem FGTS, não tem participação nos lucros, não tem reajuste anual pela inflação.

Entretanto, eu devo reconhecer que há órgãos públicos que pagam muito bem, salários significativamente superiores à média da iniciativa privada, mas, em regra, essas são instituições mais relevantes e que, por opção da alta gestão e do parlamento, decidiu-se por valorizar determinada carreira frente a sua importância para o Estado (ou pela pressão política).


Mas então os "funças" são improdutivos ou não?

Hoje eu trabalho em uma organização pública respeitada e que tem o corpo profissional extremamente qualificado, fruto do pagamento de bons salários, gestão profissional (com raras indicações políticas) e realização periódica de concursos. Mas também já trabalhei em órgão público sucateado, sem uma função pública relevante, servindo praticamente como cabide de emprego político, com a força de trabalho composta basicamente por servidores "antigões" na faixa de 50 a 60 anos, apenas aguardando o dia de sua aposentadoria enquanto tomam café e falam sobre a vida.

Veja que são realidades opostas, assim como na iniciativa privada temos a Ambev com toda a cultura meritocrática de Jorge Paulo Lemman, também temos a Rede de Supermercado Estrela Cadente, com um estilo de gestão completamente diferente. Da mesma forma não podemos generalizar o serviço público. Só por que o seu pai, mãe ou tio que é um "funça" antigão e preguiçoso que provavelmente trabalha em um órgão público sucateado, conta os "causos" da improdutividade do serviço público, isso não quer dizer que é a realidade de toda a administração pública.

Eu mesmo posso contar um "causo" do tal órgão sucateado que trabalhei. Minha diretoria ocupava o andar inteiro de um prédio e não havia divisórias entre os diversos setores. Pois bem, havia um senhor lá, na casa dos 50 e poucos anos, típico "malandro" carioca, conversador, piadista, falava alto, etc. Na maior parte do tempo estava conversando, mas também ficava lá na sua baia supostamente trabalhando. A baia dele ficava no cantinho da sala, sem muita visibilidade. Pois bem, depois de alguns meses de trabalho eu fui descobrir que na mesa desse senhor não havia sequer um computador, papéis, relatórios, NADA. Quando lá estava sentado ou ele estava lendo jornal ou assistindo a programação da TV aberta em seu aparelho portátil.

"Funça" dos Correios mostrando produtividade no despacho de encomendas

Apesar de surreal, isso passa muito longe de ser a regra no serviço público. Como eu disse, não dá pra generalizar. Em órgãos públicos do Poder Legislativo, por exemplo, esse tipo de situação é mais comum pois os parlamentares indicam "companheiros" de campanha e de luta para ocupar cargos comissionados. É só passear por Câmaras de Vereadores ou Assembleias Legislativas que facilmente se encontram analfabetos funcionais ocupando cargos comissionados. Mas eu faço questão de frisar, isso não é a regra na administração pública!

Existem sim casos de servidores que fazem corpo mole no trabalho, que apresentam baixa produtividade. Infelizmente o gestor público fica de mãos atadas diante de situações como essa, pois apesar da Constituição Federal de 88 - por meio de Emenda de 1998 - prever a perda do cargo por servidor que não atenda a critérios de desempenho (Art. 41, § 1º, Inciso III), esse dispositivo carece de regulamentação infraconstitucional, o que não aconteceu até hoje. No dia que isso for regulamentado, certamente será um choque de gestão na administração pública.

Também não posso negar que o "ritmo" na administração pública é muito mais lento em comparação com a iniciativa privada. Mas a explicação pra isso é lógica: toda a burocracia de alguns processos e a lentidão na tomada de decisão na administração pública deriva de um arcabouço legal e um modelo de gestão defasado. Vejamos...

A Constituição Federal, Art. 5º Inciso II diz o seguinte "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Portanto, eu como cidadão brasileiro posso fazer qualquer coisa, desde que a lei não me proíba. Portanto eu como gestor na minha empresa particular posso tomar todo tipo de decisão de forma muito rápida e intuitiva, desde que não esteja cometendo nenhum ato ilegal. Entretanto o mesmo não se aplica ao gestor público, na verdade é justamente o inverso: o servidor público só pode atuar onde a lei expressamente o autoriza. Então toda tomada de decisão de um gestor público deve ser fundamentada em um arcabouço legal.

Isso é reflexo de uma administração pública burocrática, modelo de gestão pública que desde 1930 tem sido substituído por uma administração pública gerencial em vários países mais desenvolvidos, entretanto cá em terras tupiniquins as coisas não mudam tão rapidamente. Houve lampejos dessa mudança, mas nada que tenha impactado significativamente o modelo burocrático ainda vigente.

A sorte é que essa leva de novos servidores públicos, que foram atraídos por ótimos salários e passaram por uma peneira dificílima que é o concurso público, estão contribuindo para que o país faça essa transição para um modelo mais gerencial, mas como já disse Capitão Nascimento "Pra mudar as coisas ainda vai levar muito tempo. O sistema é foda!"

Vou encerrar esse post deixando algumas perguntas para os colegas do mercado privado: 

A sua empresa é um mar de produtividade?
Só tem gente proativa e eficiente?
Os melhores são aqueles que são promovidos ?
A meritocracia é uma realidade?
Há transparência na ascensão profissional?

Abraços,

Ministro

26 comentários:

  1. Sou funcionário público de baixo escalão. A questão do funcionalismo público é muito abrangente.
    No Brasil o número de órgão públicos e de funcionários públicos é enorme, porém muitas pessoas fazem generalizações quando falam sobre o tema.
    Falam como se todos os "funças" não fizessem nada, nunca. Como se todos fossem incompetentes ou sugadores de impostos, e como se a iniciativa provada brasileira em sua maioria fosse um modelo de eficência e meritocracia. Nenhuma das duas situações é totalmente verdadeira.
    Tem órgãos públicos que oferecem boa remuneração e condições de trabalho, enquanto outros estão sucateados e com salários praticamente congelados a anos. Cada caso é um caso e é assim que a situação deve ser analisada.
    Tem sim funcionário que não tem interesse, conhecimento suficiente ou mesmo vontade de trabalhar. Mas existem também muitos outros que tem tudo isso e não aparecem.
    Nem sempre há meritocracia, tanto na iniciativa privada quanto na esfera pública, políticagem, relacionamentos, puxação de saco etc também somam ou subtraem pontos das pessoas.
    Como disse cada caso é um caso, mas as pessoas gostam de julgar sem conhecer o que estão julgando.

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    1. Grande contribuição Anon!

      É esse o ponto! Muita gente adora atirar pedra na administração pública mas não consegue enxergar que os problemas apontados no serviço público acontecem na mesma medida na iniciativa privada.

      Além disso as generalizações são foda! Os críticos pegam um "causo" ou outro de servidor vagabundo (que é a minoria) e extrapolam as críticas para todo o serviço público.

      A Adm. Pública tem muito a melhorar, mas não é esse inferno todo que dizem por ai!

      Abraços!

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    2. E pra complementar o funcionalismo público tem um ponto positivo interessante em relação a iniciativa privada: A forma de ingresso nas empresas públicas, para quem entra por concurso.
      Nas empresas públicas você sabe de antemão o salário do cargo ao qual vai concorrer em um concurso e aí tanto faz se você é bonito, feio, magro, gordo, homem, mulher, tanto faz sua religião ou idade, se for aprovado no concurso a vaga é sua.
      Sem precisar ter perfil em determinada rede social, sem precisar de curriculo com foto, sem precisar passar por dinâmicas de grupo escrotas e de eficiência duvidosa, ou do favor de alguém para ser admitido.
      Concursos como forma de admissão são contestados por muitos, o que é um direito já estamos numa democracia, mas por esse lado é um meio de ingresso muito democrático, muito mais que na iniciativa privada.

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    3. Concordo com o anon! Acho que mesmo que o funcionalismo público pagasse a mesma coisa que as empresas privadas, eu ainda ia querer ser servidor só pra não ter que nunca mais fazer uma entrevista ou dinâmica de grupo idiota.

      Ministro, seu texto foi excelente, meus parabéns!

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    4. Valeu pela presença Micro!

      Continue firme estudando que o serviço público não é essa "morte profissional" como muitos gostam de pregar. Pelo contrário, a carreira pública tem enormes desafios a serem encarados e está de braços abertos para novos servidores produtivos e engajados!

      Só te aconselho a escolher bem onde quer trabalhar, quais concursos prestar....não queira passar em qualquer concurso só pra ter uma "estabilidade", pense no longo prazo, no seu futuro profissional e no que você pode agregar de valor para a sociedade!

      Abraços!

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  2. Excelente post MI,

    Também sou servidor e aqui tem muita gente boa. Há seus problemas, mas nas empresas privadas há muitos. Tenho muita experiência em empresas privadas e nas que trabalhei vi que a valorização do funcionário não era essas coisas que pregam por aí. Existem mais é o QI (Quem Indica).

    Era um bom profissional (programador de sistemas) e ganhava uma mixaria, enquanto outros não faziam quase nada e o salário era o dobro do meu.

    Abraços.

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    1. É isso ai Cowboy!

      No frigir dos ovos, a carreira pública tem muitas semelhanças com a carreira privada.

      Eu acho que muita gente pensa que após o individuo passar no concurso ele chega no trabalho, senta na cadeira, não faz nada e vai viver mais 30 anos assim....

      É lógico que não! Tem chefe, tem cobrança, tem que mostrar serviço, tem meta pra cumprir, tem politicagem, tem o QI, tem injustiça, tem horário pra cumprir, tem gente cobrando o cumprimento de horário, tem ponto eletrônico, tem fofoca, tem expectativa de um dia ser chefe/coordenador/diretor (e tem que mostrar serviço pra isso), tem nossa carreira e salários expostos na internet, tem cobrança da sociedade (via LAI), etc.

      A grande diferença em relação ao mercado privado é que há uma certa dificuldade em colocar pra fora os profissionais preguiçosos, mas esses não tem sossego na mão de gestores públicos decentes.

      Abraços!

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  3. Sou servidor público federal e já fui da iniciativa privada.
    Vou responder às perguntas nas duas pontas.
    A sua empresa é um mar de produtividade?
    Não em ambos os casos. Na administração pública a culpa maior não é do servidor público, mas sim da imensa BURROcracia existente, na qual a compra de uma caneta exige um monte de papel e gente para poder ser realizada, por exemplo.
    Só tem gente proativa e eficiente?
    Não, em ambos os casos. Nas duas pontas têm os eficientes e os acomodados.
    Os melhores são aqueles que são promovidos?
    Não, em ambos os casos. Predomina o QI. Mas, neste caso na iniciativa privada é bem pior.
    A meritocracia é uma realidade?
    Difícil a resposta aqui. Acho que na privada a meritocracia é mais difícil de prevalecer. Já no serviço público ela pode ser melhor percebida. Eu, por exemplo, não tenho interesse em conseguir cargo em comissão, mas sei que se eu quiser, basta mostrar serviço. Pode demorar, mas você consegue.
    Há transparência na ascensão profissional?
    Não e não/sim. Se a transparência na pergunta significa os méritos/motivos é não para ambos, mas se a transparência significa tornar público, na administração pública é sim.

    Eu, particularmente, pensava que ao entrar para a administração pública, me livraria de várias problemas e incômodos que sofria na iniciativa privada. Ledo engano. Na administração pública tem a vantagem de você não sofrer assédio moral como na privada (existe em um nível BEM menor) e ter seus direitos respeitados. No resto é tudo igual.

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    1. É isso ai Anon! Ótima contribuição! Sua experiência na iniciativa privada mostra que as coisas não são tão maravilhosas assim como pregam alguns...

      Tanto a administração pública como a iniciativa privada tem seus desafios e problemas, e que, por incrível que pareça, são bem semelhantes.

      É importante desmistificar o que as pessoas pensam sobre a carreira pública....que um indivíduo após aprovado em concurso vai ter sombra e água fresca pro resto da vida...passa MUITO longe disso!

      Se trabalha muito e se trabalha em prol da sociedade!

      Abraços!

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  4. Cara que isso, trabalhar em prol da sociedade? Qurm paga seu salario? Mais que obrigacao

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    1. Ué não entendi seu espanto...trabalho sim em prol da sociedade e tenho plena convicção que é obrigação de qualquer servidor público trabalhar sempre em nome do interesse público.

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  5. Senhor Ministro, fico muito feliz em ver mais um "funça" destruir as ilusões de alguns "liberais" que apenas repetem clichês e mais clichês sobre o Serviço Público.

    Não se pode comparar o nível intelectual dos trabalhadores da iniciativa privada com a média dos servidores públicos. Esse dado não é falado pelos detratores do funcionalismo.

    Nem nos EUA existe o tal Estado Mínimo, que seria um ente maravilhoso sem servidores públicos e sem impostos. Infelizmente, muitos aqui na blogosfera e em outros sites de ilusão sonham com o milagre do imposto zero.

    Por favor, publique mais posts como esse.

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    1. Muito obrigado pela contribuição Anon!

      É isso! O grande objetivo do post é desmistificar essa coisa que no serviço público só tem preguiçoso, jogando paciência e tomando café o dia inteiro.

      Pelo contrário, o fato de a carreira pública pagar bem atraiu muitos talentos, de forma que, hoje, o quadro de pessoal do serviço público é extremamente qualificado. Temos órgãos públicos de excelência que fazem frente à grandes corporações do mercado privado.

      No fim das contas, quem ganha com isso é a sociedade! O serviço público tem muito a melhorar, mas estamos incessantemente buscando isso, e não sentados na cadeira vendo o tempo passar, como muitos leigos pensam...

      Abraços!

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    2. Respondendo ao anon, ser liberal não é querer "estado inexistente". Tenho simpatia pelo liberalismo e quero ser servidor. Estado mínimo é, por exemplo, não termos mais Petrobrás e Bancos nas mãos do Estado, mas ainda existiriam servidores públicos. Ex: policiais e todo o sistema judiciário.

      "Não se pode comparar o nível intelectual dos trabalhadores da iniciativa privada com a média dos servidores públicos. Esse dado não é falado pelos detratores do funcionalismo."

      A maioria dos que querem ser servidores são pessoas que estudaram e trabalharam pra cacete e querem um salário melhor. Lógico que a média do público vai ser maior, por causa da peneira. Quem não quer ganhar bem e ter estabilidade, não é mesmo?

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    3. Anon, "Estado Mínimo" não tem nada a ver com "um ente maravilhoso sem servidores públicos e sem impostos". Isso tá mais pro anarcocapitalismo.

      Desculpe a franqueza, mas vc é um total ignorante nesse assunto. Deveria estudar sobre o liberalismo econômico antes de se opor a ele.

      Não vá pela manada, vc tem todos os meios de informação a seu dispor. Saia desse quadradinho pequeno promovido pela mídia, sindicatos, grandes partidos, professores etc.

      Brasileiro não confia nos políticos, mas coloca todas as suas esperanças na mão do Estado.

      Mas quem comanda o Estado, cara-pálida? Quem É o Estado? SÃO OS POLÍTICOS!!!

      Liberalismo político consiste justamente em TIRAR poder desses políticos (nos quais ninguém confia). Liberalismo econômico, a seu turno, é tirar os RECURSOS das mãos dos políticos.

      Pense comigo: sem BNDES e sem Petrobrás, seria possível existir Petrolão?

      Pq os empresários iriam pagar rios de dinheiros pros políticos se estes não pudessem ofertar nada de volta (empréstimos subsidiados e contratos bilionários com as estatais, por exemplo)?

      Use a coisa que vc tem entre as orelhas, me caro.

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  6. Felizmente há bastante gente nova ingressando nas carreiras públicas.
    A tendência é de que haja cada vez mais melhorias em produtividade e atendimento ao cidadão. A sociedade agradece!

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    1. É isso ai Nazareno!

      Os novos talentos têm agregado muito valor!

      Por mais que haja polêmica sobre o método do concurso público como forma de seleção de pessoal, eu percebo com muita clareza que nos órgãos públicos com concursos mais difíceis e disputados o nível profissional do pessoal aprovado é bem maior.

      Esse papo de que os que passam em concurso são os bons de "decoreba" ou é choro de quem não consegue passar ou é desconhecimento mesmo.

      E como você disse, quem ganha com isso é a sociedade!

      Dei uma olhada no seu Blog, achei interessante seus fechamentos mensais. Vou te add no blogroll! Se puder, me adiciona também!

      Abraços!

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    2. Valeu pelo comentário! Adicionado!
      Tive oportunidade de trabalhar em dois gigantes, um privado e outro público (não necessariamente nesta ordem - rs), e suas colocações foram "na veia". Abraços!

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  7. Ótima postagem ministro! existe servidor ruim tanto no serviço público e como no privado, basta ver o atendimento telefônico dessas empresas de celulares, tv a cabo. Maioria das vezes espera-se muito tempo para não ter sua demanda atendida...ah más, no serviço privado, se o cara for ruim, é demitido, más, por exemplo, nessas carreiras dificilmente teremos um funcionário motivado e atencioso, pois paga-se muito mal ao funcionário e a rotatividade é ala. No serviço público, onde estou temos metas a serem cumpridas, caso não atingimos, ficamos fora de progressões e não recebemos o bônus por produtividade. No meu caso sempre faço o melhor possível, fiscalização rigorosa sob minha competência. Parabéns pelo post.

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    1. É isso ai Betão!

      Gente boa e gente ruim tem em todo lugar, e no serviço público com certeza tem muita gente boa e qualificada e muito trabalho que exige profissionais de primeira linha!

      Abraços!

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  8. Ótima postagem,
    Concordo contigo, a atração de novos talentos pela carreira pública deve oxigenar a máquina pública, mas isso infelizmente exige também mudanças desse modelo burocrático que ainda impera no nosso país.
    Acho que existem muitas distorções por aí, mas o perfil do funcionalismo público tem melhorado cada vez mais devido a competitividade.

    Forte abraço, vou adicionar teu blog no meu blogroll

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    1. Valeu Kundera!

      Com certeza a qualidade do serviço público brasileiro está numa crescente no últimos anos, embora seja um crescimento lento frente as infinitas demandas sociais...

      Também vou te add no Blogroll, abraços!

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  9. excelente post, e várias provocações pertinentes...

    ministro, se possível, conta mais sobre a sua aprovação em concurso... o que te estimulou, como foi o caminho, e qual a visão de hoje... acho que é um tema de grande interesse da finansfera.

    abraço!
    PD7

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    1. Opa PD7!

      É um ótimo assunto, tem muita gente na luta pelos concursos. Devo escrever algo sobre isso em breve, obrigado pela sugestão!

      Abraços!

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  10. mas o atendimento continua péssimo..rsrs

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    1. Isso depende, como eu disse, não adianta generalizar.

      Já fui atendido muito bem e muito mal em repartições públicas, assim como já fui atendido bem e mal em empresas privadas.

      Abraços!

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