Dúvida Cruel: Aposentadoria Servidor Público - Duas Opções, Qual Escolher?

E ai, tudo tranquilo?

No post de hoje eu vou pedir ajuda para os amigos leitores sobre um dilema que estou sendo acometido, dilema esse relacionado à minha aposentadoria e, portanto, diretamente ligado à independência financeira. Talvez outros colegas que estejam passando pela mesma situação possam compartilhar suas opiniões.

Pois bem, sendo bem direto, a minha situação de aposentadoria hoje é a seguinte: como já mencionei aqui, sou servidor público, e ingressei no serviço público antes de 2014, portanto o meu salário de aposentadoria será equivalente a 80% do salário médio, considerando todo os 80% maiores salários em todo o período que contribui.

Não entendeu? Deixa eu traduzir. A grosso modo, pega-se todos os meus salários de 35 anos de trabalho (420 salário), separa-se os 336 melhores salários, a partir deles tira-se meu salário médio desse período e minha aposentadoria será 80% desse salário médio. A grosso modo é isso.

Pelos meus cálculos grosseiros, meu salário de aposentadoria seria algo em torno de 60% a 70% do meu último salário como servidor ativo. Portanto se eu me aposentar ganhando R$ 20k, minha aposentadoria seria algo em torno de R$ 12k a R$ 14k. É uma queda considerável de renda? Sim, é, mas nem se compara se eu me aposentasse pelo INSS, onde a minha aposentadoria seria de R$ 5,5k (teto de hoje).

(Antes que você já já se dirija ao campo de comentário para criticar os servidores públicos marajás, saiba que comparando-se um servidor que ganha 20k e um empregado da iniciativa privada que ganha 20k, em 35 anos de trabalho o servidor público contribui para a previdência cerca de 300% a mais que o colega da iniciativa privada)

Essa é minha situação atual, mas está sendo oferecida uma migração para outro regime de aposentadoria (que é obrigatório para os servidores que ingressaram após 2014). Nesse regime, os servidores públicos se igualam aos empregados da iniciativa privada, ficando sujeito a receber o teto do INSS.

Em compensação, foi criado um fundo de pensão exclusivo para servidores públicos: o Funpresp. Por esse fundo o servidor pode contribuir mensalmente para uma conta individual de aposentadoria e o fundo vai gerindo esses recursos para, quando da efetiva aposentadoria, o servidor dispor de um complemento salarial. É como se fosse uma previdência privada.

O grande atrativo desse fundo é o patrocínio do poder público: se o servidor aportar R$ 1.000,00 na sua "conta de aposentadoria" a União Federal (ou o ente correspondente) entra com mais R$ 1.000,00 na "conta de aposentadoria" do servidor (lógico que esse patrocínio tem um limite, que é, salvo engano, 8,5% do valor do salário do servidor que exceder o teto do INSS).

Então veja, para que o servidor novo (teto do INSS: R$ 5,5k) tenha uma aposentadoria igual a do servidor antigo (R$12k, no meu exemplo), ele precisaria acumular no Funpresp recursos que lhe deem um complemento de R$6,5/mês por um determinado período de tempo (até morrer).

VANTAGENS E DESVANTAGENS

1) Meu Regime Atual de Aposentadoria

Vantagens:

a) Posso seguir trabalhando "normalmente" e quando chegar o dia de me aposentar, irei ganhar um ótimo salário, ou seja, mesmo que eu tenha pouca ou nenhuma reserva financeira, ainda receberei uma aposentadoria que me permitirá viver muito bem.

b) A aposentadoria é vitalícia, ou seja, não importa até quando eu viva, se lá na frente a medicina avançar a ponto de eu viver por 120 anos, o governo vai me pagar a minha aposentadoria até eu morrer.

Desvantagens:

a) A contribuição previdenciária que pago mensalmente é muito maior que a de quem está no regime do INSS. Eu pago hoje 11% sobre meu salário integral, no outro regime, o pessoal paga 11% sobre o teto do INSS. Portanto quem ganha R$ 20k no meu regime, tem descontado R$ 2.200,00 por mês de contribuição previdenciária, já o pessoal do novo regime tem descontado apenas R$ 600,00 + contribuição para o Funpresp (o teto, com patrocínio equivalente da União seria uns R$ 1.200,00).

b) Foi recentemente editada uma medida provisória que aumenta o percentual de contribuição previdenciária de 11% para 14% sobre o salário integral, ou seja, redução salarial. Sabe-se lá se daqui há 10 anos o governo inventa de subir esse percentual para 18%, depois 22%, e assim por diante.

c) O meu regime é, digamos, comunitário e solidário. Todo mundo contribuiu para uma conta única e esses recursos vão sendo consumidos por quem já está aposentado. Não preciso nem dizer que há um risco de daqui há uns anos o governo não tenha mais como pagar essas aposentadorias.

d) Se eu quiser sair do serviço público antes de me aposentar (idade mínima é hoje de 60 anos com expectativa de subir para 65), eu perderei minha aposentadoria de servidor público e ficarei, no máximo, com o tempo de serviço que pode ser usado para me aposentar pelo INSS. Ou seja, perco tudo que contribui durante todos os anos, e ganharei no máximo o teto do INSS. Portanto, para ganhar a aposentadoria de servidor eu fico "preso" ao serviço público até os 60 anos (e pode ser que suba para 65 anos).

2) Novo Regime (Teto do INSS + Funpresp)

Vantagens:

a) Terei um desconto menor referente a contribuição previdenciária (como relatei logo acima), o que deixará mais recursos na minha mão para eu investir por conta própria (diferença não é tão significativa mas é uma diferença).

b) a contribuição é feita para uma conta individual de aposentadoria, portanto posso acompanhar, sempre que eu quiser, o saldo da minha conta e a evolução do meu bolo de aposentadoria.

c) se eu me aposentar antes de atingir a idade mínima (hoje é 60 anos), ainda posso sair recebendo uma parte (não sei exatamente quanto) dos recursos que eu (e o governo como patrocinador) investiu na minha "conta aposentadoria", podendo também fazer a portabilidade para outra previdência privada.

Desvantagens:

a) Como se trata de uma empresa pública, o Funpresp (fundo de pensão) está sujeito a todos os males que esse tipo de organização sofre, principalmente má gestão e corrupção. Portanto pode ser que daqui há uns anos se identifique um rombo nas contas do Funpresp sendo necessário que até os aposentados contribuam novamente para reerguer o caixa do fundo (como aconteceu com os fundos de pensão dos Correios, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa).

b) Pode ser que depois de todo o tempo de contribuição, o valor acumulado não seja suficiente para me dar uma aposentadoria equivalente a que eu teria caso tivesse ficado no meu regime atual de aposentadoria.

c) Pode ser que o valor acumulado na minha conta aposentadoria possibilite o pagamento de uma boa aposentadoria durante X anos que prevejo como expectativa de vida, mas se na pratica eu viver mais que o previsto, os valores vão acabar, ao contrário do meu regime atual em que a aposentadoria é vitalícia.

CONCLUSÃO

Essa é minha dúvida cruel. É muito difícil tomar uma decisão dessas sabendo que não tem volta e que é algo que pode me impactar daqui a 20 ou 30 anos.

Por enquanto, meu lado racional tem me dito que é melhor migrar para o novo regime (Funpresp), por outro lado, meu lado emocional diz que se o governo está incentivando os servidores "antigos" a migrarem para o Funpresp, isso quer dizer que o regime antigo é melhor para o servidor (já que o governo sempre quer gastar menos).

Ademais, o meu maior medo nessa migração é a gestão que o Funpresp vai fazer dos recursos. Tudo bem que tem conselho de gestão, conselho fiscal, e o escambal, mas ontem, numa conversa de elevador, ouvi uma pessoa dizendo que um ex-presidente (ou gestor importante, não sei ao certo) do Funpresp havia sido nomeado por indicação da Rosemary Noronha (amante do Lula que foi presa há tempos atrás). Não sei até que ponto isso é fofoca/teoria da conspiração, mas é um risco real.

No órgão onde trabalho, muitos servidores do regime antigo decidiram migrar para o Funpresp e outros tantos estão na mesma dúvida que eu.

Dúvida cruel....alguém tem alguma sugestão?

Abraços!

Ministro